Foi aprovado por maioria, o orçamento retificativo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia (AHVBA), na última assembleia-geral extraordinária, realizada na sexta-feira, dia 22 de julho. Esta retificação orçamental (cerca de 28 mil euros) prende-se com o facto se ser necessário apresentar a candidatura ao Portugal 2020 de um veículo operacional. Como a candidatura tem de ser apresentada até ao próximo dia 3 de agosto houve necessidade de proceder a esta retificação orçamental.
Na ocasião, José Cruz, vice-presidente da AHBVA, explicou que “foi aberto aviso de concurso POSEUR para a aquisição de veículos Operacionais de Proteção e Socorro”, que abrange veículos para cumprimento mínimo do DECIF-Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, não podendo o valor elegível ser superior a 190 mil euros.
Com um parque de viaturas a acusar o desgaste de muitos anos, quilómetros e horas de serviços, José Cruz explicou aos poucos associados presentes nesta assembleia que “o processo para aquisição da viatura vem desde o ano passado” e que, agora, “com o surgimento desta nova leva de dinheiros disponíveis para as corporações de bombeiros há necessidade de avançar com a candidatura”.
Assim, por forma a aproveitar fundos comunitários, a AHBVA apresentou a candidatura à aquisição de um Veículo VTTF – Veículo Tanque Táctico Florestal, com um valor previsto até 170 mil euros (comparticipado em 85%), tendo já sido entregue o pedido de parecer à ANPC. Trata-se de uma viatura/tanque florestal com capacidade para 6 mil litros e tração às quatro rodas que custará à AHBVA cerca de 25 mil euros de receitas próprias.
Por outro lado, a realização desta assembleia-geral, nesta data, prendeu-se ainda com a necessidade de avançar com uma outra candidatura, cujo prazo termina a 5 de agosto, relativa à remodelação e ampliação do Quartel.
Com o presidente Mário Teixeira ausente, em período de férias, foi, uma vez mais, José Cruz que fez uma breve contextualização sobre o processo de remodelação e ampliação do Quartel, começando por explicar que a primeira candidatura foi chumbada “por não cumprir as condições de enquadramento e elegibilidade exigidas no Aviso de candidatura”, ou seja, foi considerado que o Quartel “não se localiza numa área de elevada suscetibilidade a incêndios florestais” e que no concelho de Anadia só duas freguesias (Moita e Vila Nova de Monsarros) registam “muita alta perigosidade”. Uma decisão criticada pela direção da AHBVA quando se sabe que mais de 50% do concelho é coberto por área florestal. A nível nacional só três associações humanitárias de bombeiros tiveram parecer favorável na primeira candidatura.
Assim, face à anterior candidatura e pelo facto da Associação ter o procedimento concursal iniciado e em curso, a AHBVA só teve, neste caso, de solicitar à ANPC a revalidação dos pareceres emitidos no âmbito do anterior Aviso para avançar agora com a nova candidatura para a qual foi também efetuada, recentemente, uma vistoria ao quartel, cujo parecer foi favorável, uma vez que está à vista de todos como as instalações deixam muito a desejar.
Terminado o procedimento, no passado dia 20 de julho, com a adjudicação da empreitada à empresa que apresentou melhor preço, vai ser marcada, em breve, a assinatura do Contrato de Empreitada que terá uma condição que, “a presente adjudicação fica condicionada à aprovação da respetiva candidatura aos Fundos Comunitários, no âmbito do Portugal 2020 – Eixo Prioritário 2 -Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, com vista à obtenção do respetivo financiamento da empreitada”. Terá um prazo da execução de 11 meses. A consignação da empreitada só se verificará quando e, só se houver aprovação do financiamento da obra.
Catarina Cerca
catarina.i.cerca@jb.pt
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