O Orçamento para 2017 da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro foi chumbado, na noite da penúltima terça-feira, pelos membros do CDS/PP. O PSD e o PS votaram a favor, enquanto que dois representantes dos sociais-democratas faltaram à Assembleia.
O presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, Márcio Sol, diz não entender esta posição dos centristas, que 15 dias antes tinham acordado que não iriam votar contra. Diz acreditar que “o oportunismo eleitoral esteja na origem desta reviravolta”.
A Concelhia do CDS/PP também já repudiou a posição dos seus eleitos, sublinhando que só entendem “este ato como de puro oportunismo político”.
Oportunismo eleitoral. Márcio Oliveira, autarca de Oliveira do Bairro, explica que foi realizada uma reunião de auscultação do direito de oposição, com os responsáveis deste grupo de eleitos, na segunda semana de dezembro, e após discussão dos principais pontos constantes do orçamento, “os mesmos declararam que não votariam contra este documento e sem que nada o fizesse prever, cerca de 15 dias depois, faltam à palavra dada”.
Márcio Oliveira lamenta que “nem antes, nem depois da votação, o grupo de eleitos que chumbou o orçamento, tenha apresentado uma declaração de voto ou qualquer outra forma de justificação para este chumbo”, pelo que, no seu entender, desta forma, “fica o executivo da junta sem saber como deve procurar pontos de entendimento para que um novo orçamento possa ser aprovado”. “Lamento ainda que da parte deste grupo de eleitos não se consiga reter uma ideia, projeto ou iniciativa que tenha sido apresentada por forma a poder enriquecer um documento estratégico para a nossa comunidade como é o orçamento”, afirma o presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, acrescentando que “se trata de oportunismo eleitoral e a necessidade de dar nas vistas por esta via”.
Deste oportunismo eleitoral, Márcio Oliveira ressalva o deputado do CDS/PP, António Flávio Correia, que não compareceu na votação e manteve o que tinha dito anteriormente.
Impacto na gestão da Junta. Sobre os reais efeitos deste chumbo, Márcio Oliveira diz não estar preocupado, já que “os impactos de tal decisão são praticamente nulos, uma vez que, e de acordo com parecer obtido junto da CCDRC, neste cenário, vigorará o orçamento do ano anterior, quer no que diz respeito às rubricas, quer no que diz respeito aos valores, não havendo lugar à tão famosa gestão por duodécimos, já que essa figura não se aplica às autarquias locais”. “De qualquer forma, e uma vez que a linha de orientação estratégica deste executivo não se alterou, os princípios orientadores do orçamento do ano transato servem perfeitamente os propósitos daquilo que se pretende executar em 2017”, defende Márcio Oliveira.
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