As Juntas de Freguesia do concelho de Anadia, em parceria com a Brigada do Ambiente da GNR e com o Município de Anadia, estão a levar a cabo diversas ações de sensibilização, junto da população, com o intuito de alertar os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos confinantes com edifícios ou aglomerados populacionais para a necessidade de realizar as respetivas limpezas.
A gestão de combustíveis consiste no corte dos matos e/ou outra vegetação espontânea, nas desramações das árvores até metade da altura, no máximo de quatro metros, ao distanciamento de quatro metros, entre a copa das árvores (10 metros, no caso de pinheiros e eucaliptos, de acordo com o novo decreto-lei), e ao distanciamento mínimo de cinco metros da copa das árvores às edificações.
O não cumprimento da legislação constitui contraordenação punível com coima até 10 mil euros, no caso de pessoas singulares, ou 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas. Verificando-se o incumprimento da limpeza, em ambas as situações, até 30 de abril, a Câmara Municipal poderá substituir-se aos proprietários, até 31 de maio, para realizar as respetivas limpezas, desencadeando, posteriormente, os mecanismos necessários para o ressarcimento dos custos inerentes à limpeza.
Em Anadia, os lugares prioritários, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, onde essa limpeza é obrigatória, são Algeriz, Amieiro, Boialvo, Canelas, Corgo de Baixo, Escoural, Ferreirinhos, Figueira, Fontemanha, Junqueira, Mata de Baixo e Mata de Cima, Parada, Pardieiro, Póvoa do Gago, Saide, Salgueiral e Vale da Mó. A escolha destes aglomerados teve em atenção o histórico dos incêndios, a ocupação do solo, e o declive do relevo, entre outros fatores. Para mais esclarecimentos, contactar o Gabinete Técnico Florestal do Município de Anadia, através do email floresta.j.alves@cm-anadia.pt, podendo também obter mais informações no site do município (www.cm-anadia.pt).
Ler mais na edição impressa ou digital