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Oliveira do Bairro

O. do Bairro: Luságua esclarece que “níveis de exigência acordados” foram cumpridos

A empresa Luságua, acaba de reagir à notícia com o título “Insatisfação leva Câmara a revogar contrato para a recolha de lixo”, publicada no site do JB e baseada numa nota de imprensa da Câmara de Oliveira do Bairro, apontando que o município vai revogar o contrato com aquela empresa responsável pela recolha e transporte de resíduos urbanos no concelho, devido à insatisfação com a prestação do serviço.

Nota da empresa, que começa por recordar que Luságua venceu o concurso internacional no Município de Oliveira do Bairro, refere que “tendo em conta o aumento dos trabalhos existentes, e por mútuo acordo entre as entidades envolvidas, foi decidida a assinatura de um contrato amigável permitindo a antecipação em dois anos do termo acordado”.

E informa que “a atividade de recolha de resíduos e monos, bem como a lavagem de contentores nestes dois concelhos (Oliveira do Bairro e Vagos) foi desenvolvida por equipas que envolveram cerca de 40 homens e 10 equipamentos”.

Ao longo dos três anos de trabalho desenvolvido pela Luságua em Oliveira do Bairro “foram mantidos todos os níveis de exigência acordados. Recorde-se que estes são desenvolvidos pela Luságua tanto a nível nacional como internacional. A Luságua lembra que está presente em mais de uma dezena de concessões e, recentemente, venceu os concursos de referência como Albufeira, Monção e Parque das Nações, bem como do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa”, refere aquela nota.

Recorde-se que Oliveira do Bairro faz parte do grupo de três municípios, juntamente com Albergaria-A-Velha e Vagos, que celebraram o contrato de “Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos a destino final” com a empresa Luságua, por um período de cinco anos. No caso de Oliveira do Bairro, a execução do serviço foi iniciada em janeiro de 2016.

De acordo com a informação levada e aprovada por unanimidade na última Reunião de Câmara, realizada no dia 31 de outubro, a proposta de revogação do contrato vem na sequência de um longo período de negociações entre o município e a Luságua, de forma concertada com os municípios de Albergaria-A-Velha e Vagos, tendo as partes chegado a acordo no sentido de se avançar para a revogação, assegurando a empresa a continuidade da prestação do serviço até que a autarquia celebre um novo contrato para o mesmo efeito, que se prevê, respeitando todos os prazos legais, seja concretizado no decorrer do próximo ano.

Na nota de imprensa da Câmara, que cita Jorge Pato, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, responsável pelo pelouro do Ambiente e Higiene Urbana, “a insatisfação da autarquia e dos próprios munícipes com o serviço prestado é notória e foi, ao longo do tempo, constantemente transmitida à Luságua, no sentido de reverterem a situação”.

Jorge Pato confirma que a insatisfação com a prestação do serviço “é transversal aos três concelhos e a revogação do contrato será assumida pelos três municípios, numa decisão conjunta que foi devidamente ponderada e analisada, não só ao nível da salvaguarda do interesse das populações, mas também do ponto de vista jurídico, de forma a não permitir a contínua degradação da qualidade de um serviço que é essencial para as pessoas”.