A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, questionou o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre descargas de águas residuais que ocorrem diretamente na Pateira, “tendo sido observado claramente esgotos a boiar à superfície da água, junto às margens”, realçam, em nota enviada à nossa redação.
A deputada questiona se o Ministério do Ambiente teve conhecimento das descargas que ocorreram diretamente na Pateira nos últimos dois meses, na zona de Óis da Ribeira. Pergunta ainda qual a origem dos esgotos que estão a ser descarregados e quantas licenças foram emitidas para a rejeição de águas residuais diretamente na Pateira e na bacia hidrográfica do rio Cértima. Mariana Silva quer ainda saber, tendo em conta este ecossistema sensível, que tipo de medidas serão tomadas para travar este e outros atentados ambientais na Pateira e no rio Cértima e seus afluentes.
Para além das espécies invasoras que têm proliferado na Pateira de Fermentelos, seja ao nível da flora, como o jacinto de água, ou da fauna, esta lagoa tem sido exposta ao longo dos anos a excessiva carga poluente, em particular devido às descargas de águas residuais sem tratamento adequado no rio Cértima, ocorrências que tem levado Os Verdes por diversas vezes a questionar o Ministério que tutela a área do ambiente. Inclusive na legislatura passada, o PEV apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao governo que “implemente medidas para o controlo de espécies invasoras e infestantes na Pateira de Fermentelos e para a despoluição do rio Cértima e seus afluentes”.
A poluição na Pateira de Fermentelos não advém apenas de montante. Nos últimos dois meses registaram-se pelo menos três descargas de águas residuais diretamente nesta lagoa, tendo sido observado claramente esgotos a boiar à superfície água, junto às margens.
Este atentado ambiental tem vindo a ser denunciado publicamente pela Junta da União das Freguesia de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda), tendo a autarquia remetido estas ocorrências para as autoridades competentes.
“É lamentável que estas ações continuem a ocorrer nesta lagoa, pondo em causa o seu grande valor ambiental pela diversidade existente, em particular da avifauna, e o seu equilíbrio ecológico”, frisa o partido ambientalista.
Os verdes ressalvam que a Pateira é uma das maiores lagoas naturais da Península Ibérica, assumindo grande importância não só pelo que representa para as populações locais, a nível socioeconómico, paisagístico, cultural e turístico, mas também em termos ecológicos, botânicos, zoológicos e hidrológicos. Esta lagoa, onde espraia o Cértima, e a sua área envolvente, detém um papel preponderante na preservação da biodiversidade, florística e faunística, que lhe está associada, bem como pela respetiva conservação de habitats e espécies mais ameaçadas.
A Pateira de Fermentelos está classificada como “zona sensível”, sendo uma importante e extensa zona húmida da Rede Natura 2000. Desde novembro de 2012 que a lagoa, conjuntamente áreas limítrofes do rio Cértima e do Águeda é reconhecida como Zona Húmida de Importância Internacional pela Convenção de Ramsar.
