O Município de Oliveira do Bairro lançou um programa de apoio social para famílias carenciadas, através da oferta de vales para utilização na aquisição de bens de primeira necessidade, no comércio local do concelho.
Para além de uma importante ajuda às famílias que tiveram uma redução significativa dos seus rendimentos, causada pelos efeitos da pandemia da COVID-19, este programa da autarquia de Oliveira do Bairro é também um apoio e importante estímulo ao comércio e economia local.
Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal, convida os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais do Concelho a aderirem a esta iniciativa, “criada com o objetivo de apoiar as famílias e, ao mesmo tempo, dinamizar o comércio local”. “Só com a adesão dos estabelecimentos comerciais, é que esta medida terá impacto, seja nas famílias, seja na economia local”, explicou o autarca.
“Com estes vales, contamos injetar, nos próximos três meses, cerca de 150 mil euros na economia local, dinheiro que será gasto no nosso comércio, ajudando a ultrapassar uma fase extremamente difícil, que nos afetou a todos”, acrescentou Duarte Novo.
Os comerciantes que queiram aderir a este programa e aceitar os “vales-família” como forma de pagamento de bens de primeira necessidade, devem preencher um formulário disponível no site do Município, em www.cm-olb.pt.
Para efeitos desta medida de apoio do Município, que estará em vigor durante três meses, são considerados bens de primeira necessidade “os que satisfazem necessidades básicas do ser humano (alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, material escolar, gás, aquisição e reparação de eletrodomésticos ou produtos de ótica)”, pode ler-se na informação disponível no site da autarquia.
As famílias candidatam-se a este apoio municipal, através de requerimento disponibilizado igualmente no site da autarquia. É feito um processo de avaliação e é deferido o apoio às que reúnam os critérios de elegibilidade definidos nas normas do programa.
Como funciona o apoio?
Os beneficiários do apoio dirigem-se aos estabelecimentos aderentes, realizam as suas compras e entregam, como forma de pagamento, os “Vale Família”.
Estes vales têm um valor unitário de 10 euros e deverão ser utilizados pelo seu valor total, não havendo lugar a trocos, assim como devem ser utilizados no prazo de 90 dias, relativamente à data de emissão.
Os comerciantes recebem os “Vales Família” como meio de pagamento de bens de primeira necessidade, emitem fatura com a identificação fiscal do beneficiário, entregando ao cliente o original e anexando a cópia ao “Vale Família”. O vale e a cópia da fatura são depois enviados, ou entregues, pelo comerciante à Câmara Municipal, para validação e imediato pagamento.
