Em bolandas durante vários meses, o projecto apresentado por um consórcio de exploração de argilas com sede em Oliveira do Bairro (INARCE), acaba finalmente de ver aprovada a declaração de interesse público municipal, para a exploração de barro.
Em causa estava a desafectação de uma vasta área de 4,4 hectares da Reserva Ecológica Nacional (REN), na freguesia de Ouca, onde vai ser instalada uma nova unidade de exploração de argilas vermelhas, e posterior licenciamento.
A (polémica) decisão, esgrimida entre as duas forças políticas com assento na Assembleia Municipal, PSD e Movimento Vagos Primeiro (MVP), surge na sequência das “exigências” da autarquia vaguense, que conduziu à alteração da proposta inicial, apresentada pelo consórcio.
De fora ficou a questão das faixas de protecção, que, segundo o presidente da Câmara, Rui Cruz, “vão ser fixadas pelo consórcio, conforme está regulado na Lei de exploração de inertes, que prevê a criação de faixas de protecção de acordo com a profundidade da exploração”.
Na discussão da proposta, o porta-voz da bancada do MVP, Rogério Simões, considerou que a empresa de Oliveira do Bairro queria “contornar a legislação”, para poder vir a ser integrada na classe 3, cujo licenciamento das diversas fases é da competência da autarquia. “A proposta não respeita as exigências propostas e impostas pelo PSD, na reunião de Abril”, referiu, por seu turno, Jorge Luís Oliveira, do MVP.
A resposta “laranja” surgiu por intermédio de Joaquim Plácido, que rejeitou as contradições apontadas pelos deputados do MVP. “Aquilo que foi proposto na nossa intenção/recomendação é que a empresa não poderia fazer rebaixamentos com mais de dez metros sem licenciamento”, referiu o deputado, que já solicitou à Câmara uma “apertada vigilância e fiscalização da obra”.
Tanto quanto apurámos, a empresa propõe a exploração em quatro fases distintas, até à profundidade máxima de 28 metros. Compromete-se, contudo, a “dar cumprimento ao plano ambiental e recuperação paisagística das zonas tornadas aquíferas”, antes mesmo de “devolver” aquele espaço à autarquia.
De referir que o consórcio agrupa 14 empresas, ligadas à indústria transformadora do barro vermelho, e tem como objectivo “reunir um conjunto de sinergias”, destinadas a assegurar os investimentos já efectuados na região.
Em causa estão diversas unidades de cerâmica, sedeadas nos municípios de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia, Mira e Aveiro.
Eduardo Jaques/Colaborador
