Os vereadores do PS (Armando Humberto, Rosalina Filipe e Acácio Oliveira) votaram contra a manutenção dos valores dos impostos, nomeadamente IRS, IMI, e Derrama, na Assembleia Municipal realizada na última sexta-feira. Os deputados socialistas consideram que os impostos deveriam baixar.
Armando Humberto explica que “a participação variável do IRS deverá contribuir com cerca de 500 mil euros, a Derrama com um valor da mesma ordem de grandeza e o IMI com cerca de 2 milhões de euros”. “Ou seja, são cerca de 3 milhões de euros que representam cerca de 25% da receita corrente da autarquia, que este ano deverá superar os 13 milhões de euros, sendo que numa execução global, que este ano deverá ultrapassar os 20 milhões de euros, representam na sua totalidade cerca de 15%. O IRS e a Derrama representam cerca de 2,5% cada um e o IMI cerca de 10%”. “Só a receita do IMI, em quatro anos, aumentou 1 milhão de euros.” “Não vivemos numa ilha, estamos rodeados de concelhos vizinhos, que têm optado na sua generalidade por reduzir a carga fiscal sobre as populações”, disse.
Já André Chambel (CDS/PP) defendeu que “os impostos deviam ser discutidos aquando do próximo orçamento, uma vez que os valores devem ser dados a conhecer à direcção geral de finanças até 31 de Dezembro de 2010”. “Entendo que não posso dar-lhe um cheque em branco, quando não sei o que vai fazer com ele.”
Por seu lado, Nuno Barata (PSD) disse não concordar que “o aumento dos impostos possa impedir a fixação dos munícipes no concelho”. “Só há obra com receita. Se abdicarmos da receita comprometemos o investimento e a qualidade de vida de todos os munícipes”, justificou.
No caso concreto da Derrama, Mário João Oliveira, presidente da Câmara, justificou a manutenção da taxa de 1,5%, sobre o lucro tributável gerado pelas empresas, com “a necessidade de continuar a efectuar investimentos nas zonas industriais”.
O autarca afirmou ainda que “o IMI tem vindo a crescer”.
PFC
