A proposta alternativa apresentada pelo PS na Assembleia Municipal, de baixar a taxa da Derrama, referente ao ano 2010, de 1,5 para 0,5% só acolheu oito votos positivos, de sete deputados do PS e do deputado centrista, Tiago Castelo Branco. José Lagoa (PS) e João Morais (CDU) abstiveram-se e os restantes deputados (25) votaram contra.
Seria, então, aprovada a proposta da Câmara, de manter o imposto sobre o lucro tributável das empresas em 1,5%. O presidente Litério Marques justifica esta decisão pelo facto de, “mais do que nunca, as Câmaras sentirem-se obrigadas a cobrar os impostos a que têm direito”, garantindo que “este dinheiro será bem empregue”. “Já perdemos muitos milhares que foram retirados à Câmara. E, como ontem [quarta-feira, 29 de Setembro] ouvimos do primeiro-ministro, agora será ainda de forma mais dolorosa”, acrescentaria.
O promotor da proposta do PS, deputado André Henriques, ressalvou “que, tendo em conta os tempos difíceis que se vivem, achamos que seria importante a Câmara de Anadia criar condições de diferenciação em relação aos municípios vizinhos e ter uma atitude distinta para com o tecido empresarial”.
Tiago Castelo Branco (CDS) congratulou-se com esta proposta, “igual à última que apresentámos”, e que, a ser aprovada, “daria um sinal claro aos empresários de que apostamos neles”.
Opinião contrária manifestou Rafael Timóteo, do PSD, que afirmou estar em causa um princípio de solidariedade, já que desta forma, “os empresários contribuem com uma percentagem dos seus lucros para o bem do concelho”.
IRS nos 5%
Também a percentagem de participação do IRS referente ao ano 2010, que se mantém nos 5%, não reuniu unanimidade. Mais uma vez, Tiago Castelo Branco votou contra, perguntando ao presidente da Câmara “onde é que o município vai aplicar este dinheiro”. A resposta de Litério Marques foi lacónica: “Os impostos são inseridos no nosso orçamento.” Nesta votação, houve também duas abstenções – de José Lagoa e João Morais.
Quanto à taxa de direito de passagem para 2011 – 0,25% -, foi aprovada por unanimidade; o mesmo aconteceu aos valores do IMI, que se mantêm (0,8% rústicos; 0,4% urbanos; 0,2% urbanos reavaliados).
Oriana Pataco
