O Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro reabriu, na segunda-feira, no segundo andar da Câmara Municipal. As Conservatórias seguiram a mesma pisada e também mudaram para a Câmara, mas ficaram-se pelo rés-do-chão.
O Tribunal, onde funcionam os juízos de média e pequena instância cível e criminal, esteve, durante a semana passada, completamente parado, devido a uma inundação provocada pela chuva que caiu no fim-de-semana. No entanto, a primeira inundação ocorreu no dia 6 de Setembro, dias antes do empreiteiro responsável pela requalificação do edifício público ter destelhado o edifício sem ter acautelado a sua rápida cobertura.
O juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, referiu que a primeira inundação ocorrida, em Setembro, provocou “uma grande perturbação dos serviços. A última inundação, no penúltimo fim-de-semana, obrigou à paragem dos serviços”.
Diz que estes “foram prejudicados numa percentagem mínima, enquanto que os serviços urgentes foram realizados e salvaguardados. Só algumas diligências, muito poucas, é que tiveram de ser adiadas”, explicou.
Tempo de Justiça. Paulo Brandão confessa que se perdeu algum tempo de justiça, sublinhando, no entanto, que “alguma perturbação podia ter sido evitada”, dando a conhecer que a inundação não atingiu qualquer processo. Contudo, “alguns equipamentos podem ter ficado danificados”.
Destacou ainda “o empenho que os funcionários tiveram durante este período, assim como a entrega dos magistrados. Das pessoas que aqui trabalham houve essa dedicação”.
Quanto ao apuramento de responsabilidades, o magistrado referiu que essa avaliação não é da sua competência e terá de ser feita a posteriori.
“Não tive intervenção na celebração do contrato, mas seguramente teremos de ver qual será o prejuízo.” “Uma avaliação que será feita com calma e ponderação. Depois as instâncias competentes, os serviços do ministério público que estiveram à frente desta mudança de local, farão aquilo que entenderem”, acrescentou o juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga.
Este responsável anunciou ainda que o facto das novas instalações disponibilizarem duas salas de audiência [até aqui o tribunal apenas tinha uma sala de audiências] vai permitir um maior número de actos judiciais, acrescidos do contributo de uma juíza de Vagos, que vai ajudar a uma maior celeridade dos serviços.
O juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga não soube informar quanto tempo o Tribunal irá funcionar neste espaço, adiantando apenas que as obras que estão a decorrer no edifício público não deverão ficar concluídas a curto prazo. “O andar dos trabalhos e o prazo de conclusão das obras, que estava estabelecido, não permitem, de maneira nenhuma, ser optimista em relação às obras neste edifício”, disse.
Acrescente-se que os contactos telefónicos se mantêm inalterados.
Pedro Fontes da Costa
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