O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira um homem de 63 anos a uma pena de seis anos e meio de prisão por ter abusado sexualmente de uma filha menor, em Anadia.
Além da pena de prisão, resultando de um cúmulo jurídico, o arguido vai ter de pagar uma indemnização de 10 mil euros à ofendida, atualmente com 19 anos de idade.
O homem em causa – recorde-se – estava acusado de cinco crimes de abuso sexual de menores dependentes agravado, mas o coletivo de juízes só deu como provados quatro desses crimes.
O tribunal decidiu ainda condenar o arguido nas penas acessórias de proibição de exercer profissão cujo exercício envolva contacto regular com menores, de assumir a confiança de menor e inibição do exercício das responsabilidades parentais por um período de 12 anos.
A acusação do Ministério Público (MP) aponta que os abusos começaram em agosto de 2018, quando a rapariga tinha 15 anos, e perduraram até janeiro de 2019. Os crimes terão ocorrido na residência onde a adolescente vivia com o pai, em Anadia.
O arguido já foi condenado pela prática dos crimes de consumo e tráfico de estupefacientes, recetação, furto, roubo, detenção de arma proibida, ofensa à integridade física, evasão e denúncia caluniosa, tendo cumprido penas de prisão efetiva.
