As associações europeias ligadas ao ciclismo e mobilidade suave, alcançaram uma vitória importante para os consumidores da União Europeia, sendo de prever que o IVA seja reduzido em breve para bicicletas convencionais e elétricas, assim como para serviços ligados à bicicleta, deu conta a ABIMOTA, associação do setor, com sede em Águeda.
Após reunião que decorreu em Bruxelas, em dezembro passado, os ministros das Finanças dos 27 Estados-Membro da União Europeia concordaram em incluir a bicicleta, a bicicleta elétrica, o aluguer e a reparação de bicicletas, na lista de produtos e serviços que podem beneficiar da redução do IVA.
A Comissão Europeia tinha já publicado uma proposta de reforma das taxas de IVA no início de 2018. Ao abrigo dessa proposta, as bicicletas convencionais e os automóveis elétricos poderiam ter beneficiado de um IVA reduzido ou nulo. No entanto, as bicicletas elétricas estavam classificadas no mesmo escalão que os veículos convencionais equipados com motores térmicos (movidos a combustíveis fósseis) com uma taxa de IVA de, pelo menos, 15%.
Após a publicação da proposta, a Federação Europeia do Ciclismo (ECF) e a Confederação Europeia das Industrias da Bicicleta (CONEBI), de que a ABIMOTA é membro, iniciaram um esforço conjunto de defesa das bicicletas eléctricas, para as incorporar na lista de bens e serviços em que são aplicáveis taxas reduzidas de IVA.
Entretanto, cada um dos Estados-Membro, como a Bélgica, aprovou legislação que estabeleceria taxas reduzidas de IVA em todos os tipos de bicicletas logo que o quadro do IVA da UE o permitisse, apoiando as exigências do sector das bicicletas a nível europeu.
“A reunião do passado dia sete de dezembro foi o culminar de todo um processo conjunto das várias associações do setor, com os representantes da Comissão Europeia e dos Estados-Membro para os sensibilizar e sobretudo motivar para os benefícios das bicicletas elétricas para a sociedade, o ambiente e a economia ciclável no seu conjunto.” Declarou o Vice-Presidente da CONEBI e Presidente da ABMOTA, João Miranda.
O Diretor-Geral da CONEBI, Manuel Marsilio, afirmou que “tem sido um longo caminho desde que iniciámos uma campanha legal tão importante com a ECF em 2018, mas finalmente vemos um resultado tangível. Esta decisão legislativa, no âmbito da reforma das taxas de IVA, abre uma oportunidade única para os governos da Europa apoiarem ainda mais o ciclismo em termos muito práticos. Aguardamos agora com expectativa uma redução concreta do IVA em todos os países da UE e apoiaremos o trabalho inestimável das nossas associações nacionais de membros.”
“Esta é, juntamente com a lei anti-dumping, uma das medidas mais importantes para o setor do ciclismo e da mobilidade suave. Do ponto de vista económico é um passo de gigante, mas gostaria de realçar que bicicletas mais acessíveis, vão promover hábitos de deslocação mais saudáveis e o ambiente agradece. Estamos confiantes que tão brevemente quanto possível o setor português das duas rodas e mobilidade suave, vai também auferir do IVA a taxas reduzidas.” Rematou Gil Nadais, Secretário-Geral da ABiMOTA.
