Departamento Potencial Humano, Cultural e Social, Departamento Administrativo e Financeiro e Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento. São estes os três pilares em que assenta agora a organização dos Serviços Municipais na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. A proposta de aprovação da Estrutura Flexível e do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, no âmbito do decreto-lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, foi apresentada pelo presidente Mário João Oliveira, na última reunião de Câmara.
Apesar de aprovada por unanimidade, esta proposta mereceu alguns reparos por parte do vereador do CDS/PP, Jorge Mendonça, que destacou nomeadamente o facto de colocar na dependência da mesma unidade orgânica nuclear a unidade flexível de 2.º Grau área das Obras Municipais e a unidade flexível de 3.º Grau área das Obras Particulares. Uma vez que a primeira corresponde a pelouro do vice-presidente Joaquim Santos e a segunda ao do vereador Carlos Ferreira, “esta nova estrutura vai determinar alteração, por parte do Presidente da Câmara, da distribuição de pelouros atribuídos aos vereadores? É que se assim não for, parece evidente o risco de conflitos de competências”, sublinhou Jorge Mendonça.
“Não antecipamos problemas. É melhor prever bons resultados”, considera o presidente Mário João Oliveira. Em declarações a JB, o autarca admite que “o documento está aprovado assim”.
No entanto, “há flexibilidade e tudo é dinâmico”, por isso, “quando se julgar necessário, poderá proceder-se a alterações”.
