Um homem, de 24 anos, foi constituído arguido, por venda de material contrafeito.
Segundo o Comando Territorial de Aveiro da GNR, a apreensão aconteceu no passado dia 29 de novembro, na sequência de uma ação de patrulhamento, efetuada por militares daquela força policial, à feira mensal da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro.
Os militares da GNR do Posto Territorial de Bustos apreenderam ainda 155 artigos de vestuário contrafeitos.
Durante a ação, inserida na operação “Comércio Seguro 2024”, os militares da GNR “visualizaram uma banca onde o suspeito tinha exposto para venda diversas peças de roupa de marcas conhecidas e registadas no mercado”, refere nota daquela força policial, onde se lê ainda que, “ao aperceber-se da presença dos militares, o suspeito começou a dissimular os artigos.
O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro.
Esta ação contou com o reforço de militares da Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) de Anadia.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.
