O balcão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Cantanhede está neste momento com uma média de 44 atendimentos diários a cidadãos migrantes. Este serviço, a funcionar deste o final do mês de setembro realizou cerca de 3 mil atendimentos a cidadãos migrantes, oriundos de norte a sul do país, até ao dia 30 de novembro.
Este balcão resulta de um protocolo realizado entre o Município de Cantanhede, a Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (EMAIMA) e a AIMA, com vista a realizar por parte da autarquia, o atendimento presencial no âmbito dos processos administrativos da competência da AIMA, relativos, nomeadamente, à concessão e renovação de autorizações de residência.
“Tem sido notável a satisfação com o serviço de apoio a migrantes. As pessoas têm-se demonstrado colaborantes durante o processo de legalização. Embora tenha ocorrido um aumento significativo na afluência de cidadãos de várias nacionalidades ao território de Cantanhede, porquanto os agendamentos para o Balcão AIMA de Cantanhede, não são feitos diretamente pelo Município, mas são da responsabilidade da Estrutura de Missão da AIMA”, sublinhou a vereadora com o pelouro da Ação Social e Saúde, Célia Simões. Segundo a autarca, este protocolo veio “facilitar e simplificar os procedimentos inerentes à legalização dos cidadãos migrantes”.
Neste atendimento é feita a recolha de dados pessoais dos respetivos requerentes, incluindo a verificação da legalidade dos Passaportes, recolha de dados biométricos, através do equipamento fornecido pela EMAIMA, a receção de documentos necessários à análise do pedido, a apresentar pelos requerentes, bem como a sua digitalização e transmissão à EMAIMA, por via eletrónica, através do sistema de informação desta entidade.
São ainda realizadas consultas às bases de dados administrativas da AIMA que sejam estritamente necessárias à realização do atendimento, designadamente para verificação da identidade e legitimidade do requerente e registo das operações realizadas, bem como a verificação da autenticidade e validade da documentação apresentada.
O balcão de Cantanhede da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) funciona com dois postos de atendimento, na Casa Francisco Pinto, na Rua António José de Almeida, de segunda a sexta-feira, das 09H00 às 16H30.
