O parlamento aprovou, na passada sexta-feira, a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
O distrito de Aveiro é, na zona Centro, aquele onde mais freguesias serão repostas – 46 -, entre as quais e no que respeita à Bairrada, nos concelhos de Águeda, Mealhada e Vagos.
O processo de Oliveira do Bairro terá sido definitivamente excluído, mantendo-se assim, para as próximas autárquicas, a União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa; o mesmo em relação à UF de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, no concelho de Aveiro.
Em relação a Cantanhede (distrito de Coimbra), foi aprovada a desagregação da União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça e excluída a desagregação de Portunhos e Outil.
A lei aprovada na sexta-feira teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da IL e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.
As freguesias repostas tinham sido agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa de 2013.
Este projeto de lei segue, agora, para promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Os autarcas das freguesias envolvidas mostraram-se “satisfeitos” com esta decisão, referindo que fora reposta uma ambição das populações.
O parlamento aprovou ainda um recurso apresentado pela Iniciativa Liberal (IL) para retirar da votação na especialidade uma proposta do PCP para reconsiderar mais de meia centena de pedidos de desagregação de freguesias, muitos dos quais rejeitados por terem entrado na Assembleia da República além do prazo limite.
Desagregações na Bairrada
Águeda
- UF de Águeda e Borralha
- UF de Barrô e Aguada de Baixo
- UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga
e Agadão
Mealhada
- UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Vagos
- UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina
- UF de Vagos e Santo António
- UF de Ponte de Angeão e Covão do Lobo
Cantanhede
. UF de Cantanhede e Pocariça
