A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou na noite de quinta-feira a extinção da empresa municipal EMA, responsável pela gestão do estádio de futebol construído para o Euro 2004.
A decisão foi aprovada por maioria, com a abstenção da deputada do PSD Susana Esteves, ex-administradora da EMA.
Com a extinção da empresa, o seu património, no qual se inclui o estádio municipal, bem como o passivo, são transferidos para a Câmara de Aveiro (PSD/CDS-PP).
Questionado pela oposição, o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, referiu que o passivo da empresa deverá rondar os 4,5 milhões de euros, após um acordo com o Banco Espírito Santo para o pagamento de uma dívida de mais de um milhão de euros, que remonta ainda à construção do recinto.
Pedro Ferreira, que é também presidente do conselho de administração da EMA, adiantou que este processo vai continuar com a obtenção de autorização dos credores da empresa, algo que “já vem vindo a ser conseguido, nalguns casos”.
Só depois, a autarquia avançará com a liquidação da entidade e a transferência do seu património para a Câmara, um processo que, segundo o vereador eleito pelo PSD, deve ficar concluído em 2012.
A gestão do estádio passará, então, para a Câmara, mas será uma situação provisória, já que a autarquia admite que o objetivo é que seja o Beira-Mar – o clube residente – a gerir aquele equipamento.
“Como sempre afirmámos, entendemos que os equipamentos devem ser geridos por quem os utiliza no dia a dia”, afirmou Pedro Ferreira.
Todos os partidos foram unânimes em afirmar que o objectivo da EMA, que era a construção do estádio, tinha sido cumprido, pelo que não faz sentido a manutenção da empresa.
PSD e CDS-PP lembraram ainda que a extinção da EMA e das empresas municipais faz parte do programa eleitoral da coligação que lidera o executivo camarário.
Constituída em 2001 para gerir o Estádio Municipal de Aveiro, que foi construído para acolher dois jogos do Euro 2004, a EMA surgiu no último Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses entre as 20 empresas municipais com piores resultados económicos em 2009.
