Uma empresa de Pombal requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos de minerais de caulino (utilizado na fabricação de papel, cerâmica, tintas) nas freguesias da Palhaça, Oiã e Bustos. O aviso foi publicado, no passado dia 10, em Diário da República e os interessados podem apresentar reclamações, num prazo de 30 dias a contar da data daquela publicação.
O pedido de licenciamento está a gerar movimentos espontâneos de pessoas dos mais variados quadrantes políticos que pretendem obter mais informações e impedir o avanço da prospecção, com o receio que Oliveira do Bairro seja confrontado com problemas semelhantes aos ocorridos, há vários anos, aquando da exploração de argilas que deixou o concelho “esburacado”.
O PSD de Oliveira do Bairro, em comunicado publicado nesta edição (pág. 9), diz que “a pretensa localização é delimitada e atravessada por zonas de forte adensamento populacional”, causando por isso “fortes preocupações de natureza ambiental e saúde pública”.
No Facebook foi criado um grupo – “Barreiros não obrigado” – que, em menos de 24 horas, reuniu mais de 100 seguidores. O deputado do PSD na Assembleia Municipal, Sérgio Pelicano, responsável pelo grupo, refere que se trata de um grupo aberto, pelo que todos podem fazer parte do mesmo, sublinhando que “os posts devem ser feitos com a maior seriedade e sem qualquer outro intuito que não a partilha de ideias e argumentos para impedir à nascença o aparecimento de barreiros nesta zona”.
No mesmo grupo, Fernando Silva, ex-vereador do ambiente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, que esteve à frente de movimentos contra a deposição de lixos tóxicos em antigos barreiros, refere que “o prazo termina a 10 de Dezembro e que existem vários condicionalismos que se impõem que sejam respeitados e que compete a nós trazer à atenção da Direcção-Geral de Energia e Geologia”. Este ex-autarca do CDS/PP defende “a eventual convocatória urgente de uma Assembleia Municipal para discutir o assunto e exigir ao executivo municipal uma resposta coordenada”.
Fases. De acordo com Jacinta Fernandes, do Grupo Lagoa, que pretende fazer a prospecção, “o processo ainda está numa fase muito prematura”, sublinhando que “o facto de ter sido feito um pedido de prospecção não significa que seja atribuída a licença”. “Um processo destes poderá levar cerca de três/quatro anos a chegar à fase de exploração, caso o licenciamento seja aprovado nas suas diversas fases e haja matéria para explorar”, refere a responsável.
O presidente da Câmara Municipal, Mário João Oliveira, diz que ainda não foi contactado pela empresa de Pombal, sublinhando que “antes de nos pronunciarmos sobre este assunto devemos analisá-lo, dentro das nossas competências, com toda a informação, rigor e prudência”. “Neste momento é isso que estamos a fazer”, garante.
Pedro Fontes da Costa
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