O orçamento da Câmara Municipal de Anadia para 2012, no valor de 32 milhões de euros (mais dois milhões do que em 2011), foi aprovado, por maioria, na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 22 de Dezembro. Com os votos a favor do PSD e do deputado da CDU, abstenção do PS e do deputado Sidónio Carvalho, do CDS/PP e o voto contra do deputado do CDS/PP, João Castelo Branco, o Orçamento para o próximo ano privilegia duas grandes áreas: o saneamento básico (34%) e a educação (20%). Votação semelhante aconteceu relativamente ao orçamento dos SMAS de Anadia, aprovado por maioria, com a abstenção do PS, os votos favoráveis do PSD, da CDU e de Sidónio Carvalho, do CDS/PP e o voto contra de João Castelo Branco, do CDS/PP.
Na apresentação do ponto referente ao Orçamento da Câmara para 2012, o edil anadiense referiu que o documento, já aprovado em reunião de Câmara, é exemplificativo daquilo que o documento encerra. “Não vou contrariar o que está escrito em acta”, mas “fazer, hoje, um orçamento municipal é muito complicado”. Litério Marques afirmou ainda tratar-se de um orçamento “realista, restritivo, ou seja, que não está nada empolado”, até porque o mesmo só integra “obras cujo financiamento está aprovado. Este é um orçamento de garantia de execução absoluta”, acrescentou.
Na oportunidade, Cardoso Leal, líder da bancada socialista, justificou o sentido de voto (pela abstenção) da sua bancada, à semelhança da posição tomada pelos vereadores do PS. A abstenção deve-se ao facto do Orçamento “reforçar a verba que se prende com a conclusão do saneamento, com o qual estamos de acordo”. Embora considere que o saneamento “peca por tardio”, diz que a sua bancada aguarda que seja rápida a sua conclusão e entrada em funcionamento. Contudo, lamentou que áreas vitais como a acção social, a cultura, a indústria, os transportes e o meio ambiente tenham dotações orçamentais muito baixas, entre 1 e 7%. Por isso, questionou Litério Marques sobre a falta de interesse da maioria do PSD no que concerne ao desenvolvimento das zonas industriais, fundamentais para atrair investimento e criar emprego. “Acho que Anadia se deixou atrasar no parque industrial, comparativamente a concelhos limítrofes”, afirmou Cardoso Leal, acrescentando ainda que “não é o orçamento que gostaríamos de apresentar se fôssemos poder”, deixando uma recomendação a Litério Marques: “tenha maior sensibilidade com a área social”.
Também João Tiago Castelo Branco, do CDS/PP teceu algumas críticas em relação ao Orçamento. No que se refere às Grandes Opções do Plano para 2012, o deputado diz que se prevê um “grande investimento no saneamento, que só peca por tardio, com prejuízo claro para as áreas: social, ambiente, indústria, turismo, cultura, abastecimento de água (50 mil euros não dá sequer para abastecer um pequeno aglomerado) e habitação social (7.500 euros, não passa de um valor ridículo), ou seja não se fomenta o emprego nem se prevê um apoio social adequado para o que nos espera nos próximos anos”.
Para o comunista João Morais, que votou favoravelmente o orçamento, o orçamento merece aprovação porque a seu ver “existe um claro investimento em saneamento, mas também na educação, através dos pólos escolares”. “Estas obras trazem riqueza à região e vêm colmatar a falta de emprego, criando postos de trabalho e dinamizando a economia local”, disse, deixando ainda um apelo para que o executivo não deixe de apoiar as colectividades desportivas e culturais.
Da bancada “laranja”, Lúcia Araújo congratulou-se com o orçamento apresentado e com a objectividade das propostas, pelo que todos os deputados do PSD deram luz verde ao orçamento para 2012.
CDS/PP propõe medidas sociais. Uma das propostas/recomendação mais pertinente veio da bancada do CDS/PP que sugeriu, no período antes da ordem do dia, a criação de um gabinete de combate à crise no município. Ou seja, que a Câmara Municipal tome medidas de ordem social, atendendo à crise económica, lançando mão, de várias propostas apresentadas, entre as quais destacamos: a criação do gabinete de combate à crise; a criação da Loja Social; incentivos à maternidade; redução das taxas, licenças, tarifas e preços dos serviços municipais, para os que se encontram em situação de maior carência; comparticipação em medicamentos, sobretudo aos idosos e crianças, entre outras.
A sugestão não foi bem acolhida por Litério Marques que criticou o facto do deputado centrista “não dizer como conseguir esses iniciativas que são para Câmaras ou Estados ricos”.
Furto de bustos
O autarca Arménio Cerca, de Ancas, mostrou-se preocupado com o furto de bustos no concelho e na região, questionando Litério Marques sobre o que o Conselho Municipal de Segurança pensa fazer relativamente a esta matéria. Na oportunidade, Litério Marques mostrou-se solidário com a questão e com o trabalho da GNR, defende o reforço do número de efectivos no concelho.
Piso nas rotundas
O deputado Rui Marinha, do PS, sublinhou a necessidade de repavimentar várias rotundas no concelho, que se encontram com o piso em mau estado de conservação. O edil explicou que as rotundas e a rede viária só serão intervencionadas após as obras de saneamento.
Limpeza da Lagoa do Paúl
Rui Marinha não deixou também de questionar o tipo de intervenção/limpeza efectuada na Lagoa do Paúl , em Ancas. “Não me parece uma limpeza, acho que foi exagerado e o ecossistema existente foi praticamente destruído”.
Litério Marques avançou que a intervenção, no local, seguiu um projecto com autorização e acompanhamento do Ministério do Ambiente. Na ocasião também o autarca de Ancas, Arménio Cerca, referiu que a intervenção na Lagoa continua a decorrer e que a obra está devidamente autorizada, integrando não só a limpeza da lagoa como das valas circundantes. “A limpeza desobstruiu a Lagoa que quase não existia e tudo o que foi retirado servirá para consolidar margens”, acrescentando que “no final, o espaço ficará com um aspecto totalmente diferente e permitirá que ali se passem momentos agradáveis, num parque que há muito a população anseia ter”.
Rua do Casal insegura
João Morais, da CDU, questionou o edil sobre a insegurança para quem circula na Rua do Casal, que liga Sangalhos a Avelãs de Caminho.
Litério Marques aproveitou para dar a conhecer que a estrada será alvo de uma intervenção, por empreitada, para segurar as barreiras de terras que têm deslizado na encosta. “Só depois a estrada será alvo de beneficiação”, acrescentou.
Condutas em amianto
O deputado comunista, João Morais, alertou o executivo para o perigo que representa para a saúde pública, a conduta de água da rede, ainda em amianto, que abastece a freguesia de Sangalhos. Questionando para quando a sua substituição, conseguiu saber que, para já, não existe qualquer substituição prevista. “Em todas as estradas em que estamos a intervir no saneamento ou na rede estamos a colocar PVC. Nas restantes estradas só haverá substituições quando houver intervenções, a seu tempo”.
Abastecimento de água
Na discussão relativa aos SMAS, tanto Rui Marinha , do PS como Tiago Castelo Branco, do CDS/PP, mostraram-se preocupados com as fugas e desperdícios de água, bem como com o facto de haver povoações que continuam privadas deste bem essencial.
Litério Marques foi desafiado pelo deputado centrista a dizer quando o Corgo, Amieiro ou Ferreirinhos terão água da rede, caso contrário teria de votar contra neste ponto relativo aos SMAS. O autarca limitou-se a dizer: “só digo quando essas povoações vão ter água canalizada se se comprometer a votar a favor”, levando o deputado a votar contra o orçamento dos SMAS, aprovado por maioria, com a abstenção da bancada socialista.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt
