O ex-presidente da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Anadia (APPACDM), Acácio Lucas, acusado de um crime de peculato, negou, na terça-feira, ter beneficiado o filho, deficiente, integrando-o como subencarregado nos quadros de pessoal da APPACDM de Anadia. O jovem, entre 2005 e 2008, usufruía de um ordenado superior a outros funcionários da instituição. Agora, o Ministério Público defende que foram pagos indevidamente pelo menos 4.480 euros.
De acordo com a acusação, o arguido, que foi presidente da instituição até 26 de abril de 2010, decidiu integrar, em 1998, o filho na APPACDM, tendo celebrado com ele um contrato de trabalho, por tempo indeterminado, para exercer as funções de aprendiz de cerâmica, mediante o pagamento mensal de 293 euros.
O filho do arguido mantinha uma incapacidade permanente global de 65%.“Não obstante esta situação, o arguido, na altura presidente da APPACDM de Anadia, decidiu aumentar sucessivamente a remuneração ilíquida do filho, apesar de saber que tais montantes não tinham correspondência com a categoria correspondente ao efetivo trabalho realizado por aquele.” Atualmente, recebe o ordenado mínimo.
Na terça-feira, Acácio Lucas afirmou que “todas as decisões foram tomadas pela direção e as atas eram feitas em conformidade e que os valores eram pagos de acordo com a tabela”, sublinhando que “foi o próprio Instituto de Emprego e Formação Profissional que o colocou na instituição, e que a APPACDM, com a sua entrada, usufruiu de 12 ordenados mínimos”.
Afirmou ainda que o filho tinha ao seu encargo mais jovens, nomeadamente “a fazerem um trabalho minucioso de preparação de mostruários de azulejos”.
Acácio Lucas explicou ainda que a incapacidade de 65% não se reflete no trabalho que o mesmo faz. Facto, que a diretora técnica da instituição, Maria Alexandra, corroborou ao explicar que “o Flávio teve, este ano, uma avaliação de desempenho superior a alguns funcionários da instituição”. “O Flávio desempenha, atualmente, a função de serviços gerais: pequenos arranjos, jardins, entre outros”, acrescentou.
As duas inspetoras da Segurança Social de Coimbra e ainda o inspetor da Polícia Judiciária de Aveiro destacaram que o arguido manteve sempre uma postura colaborante, prontificando-se a esclarecer todos os elementos solicitados.
