Município de Vagos com “situação de desequilíbrio conjuntural”

Na Câmara de Vagos o endividamento era galopante, a situação financeira no curto prazo “desequilibrada”, e as receitas orçamentais “sistematicamente empoladas”. As anomalias, publicitadas na última edição do quinzenário “O Ponto”, foram detetadas pelos técnicos da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), que passaram várias semanas a vasculhar as contas da autarquia, relativas ao triénio 2008/2010.
No parecer que acompanha o relatório, já entregue ao executivo de Rui Cruz, ressalta a informação de que o maior desequilíbrio aconteceu em 2010, mesmo após a adesão da autarquia ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE). Naquele ano, o prazo médio de pagamento era de 453 dias, enquanto o saldo real de operações orçamentais era naturalmente negativo (12,8 milhões de euros).
De acordo com o referido parecer, o município de Vagos apresentava, no final do triénio em apreço, uma situação de “desequilíbrio conjuntural”, tendo as receitas orçamentais sido “sistematicamente empoladas”. Tal facto levou a que a Câmara deixasse de cumprir o objetivo previsto, no caso do prazo médio de pagamento (que aumentou), formalmente assumido com a adesão ao PREDE.
Ainda segundo a IGF, o município de Vagos cumpriu, em 2010, “todos os limites legais de endividamento municipal, previstos na lei das Finanças Locais”. Contas feitas, a autarquia vaguense devia, naquele ano, o montante de 19,1 milhões de euros. O que, comparativamente a 2008, quando a dívida ascendia a 8,4 milhões, representou um agravamento de 79%.

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Eduardo Jaques
Colaborador