O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) arquivou a denúncia, efetuada em 2009, pelo então presidente do Conselho Fiscal da Associação de Beneficência e Cultura de Bustos (ABC), Óscar Santos, relativa à suspeita da prática de crimes de peculato e de participação económica em negócio por parte dos elementos da direção daquela instituição, nomeadamente pelo seu presidente Paulo Alves.
De acordo com o despacho de arquivamento, “realizado o inquérito, verifica-se não ter sido recolhido qualquer indício de que tais crimes tenham ocorrido”.
A queixa apresentada por Óscar Santos surgiu após a direção da ABC ter caído em bloco, devido a desentendimentos graves entre o então presidente demissionário, Paulo Alves – eleito para novo mandato –, e Narciso Paiva Cardoso, que assumia as funções de tesoureiro.
Naquela altura, Óscar Santos deu a conhecer ao tribunal, comunicados que circulavam em meios públicos e que faziam menções a negócios entre diretores e a associação, existência de compadrios, casos de assédio, perseguições, peculato, desvio de dinheiro e chantagem a funcionárias. Situações que, no entender do então presidente do conselho fiscal, a verificarem-se, podiam constituir lícito penal. Agora, o DIAP vem dizer que “nada se apurou de concreto que permita integrar tais situações, com os contornos que vêm referidos na denúncia, seja nos textos que lhe deram causa, não assumem qualquer relevância criminal”.
“Pelo que vem exposto se conclui, não apenas nãoter sido indiciada qualquer fatualidade integradora de crime, mas igualmente não existir qualquer motivo para prossecução dos presentes autos, na medida em que inexiste qualquer elemento que imponha ou sequer permita a prossecução de diligências com pertinência e utilidade para o apuramento de outra matéria que não a exposta”, lê-se no despacho de arquivamento.
Inspeção. O despacho refere ainda que, na sequência dos escritos publicados, a ABC foi alvo de uma ação de inspeção pela Segurança Social, incidindo na área financeira e sobre a área social. Estes serviços de fiscalização concluíram que a associação tem uma boa situação financeira, assim como foram sinalizadas algumas situações que foram esclarecidas.
Já na questão dos negócios entre a associação e elementos da sua direção, os serviços concluíram que “não resultaram em prejuízo da ABC, nem em proveito de qualquer dos intervenientes, além de não terem ocorrido entre a própria instituição e tais elementos, mas entre a mesma e terceiros”.
Autor dos comunicados. Ao longo do inquérito, foi ainda ouvido o primeiro secretário da associação, Alberto Martins, que deixou claro que “a associação sempre funcionou dentro da normalidade e que os comunicados do tesoureiro , Narciso Paiva Cardoso, surgiram de desentendimentos entre este e alguns elementos da direção que classifica como guerra política”. Aliás, é o próprio Narciso Paiva Cardoso que se assumiu como autor dos comunicados, esclarecendo que “apenas pretendeu relatar atos que entendeu não serem corretos para consigo e com a instituição, mas sem que entendesse haver sido praticado algum crime”.
O ex-tesoureiro sublinhou ainda “não ter conhecimento de quaisquer atos de corrupção, apropriação de bens da instituição ou enriquecimento à custa desta”.
Pedro Fontes da Costa
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