contratos de trabalho

Em termos simples, diremos que se presume que estamos perante um contrato de trabalho quando ele apresente (uma ou várias) características que se entenderam estar-lhe, normalmente, associadas. Estas prendem-se, por exemplo, com o local de desempenho da atividade e instrumentos utlizados para esse efeito; com a (in)existência de horários; com a periodicidade de pagamentos de […]