Revelação do ano

Se eu construir no terreno do meu sogro… a casa é do meu sogro?

Quando se constrói em terreno de terceiro, ainda que seja da família, é preciso ter prova do pagamento das despesas com a construção, para mais facilmente comprovar a construção efetuada. As questões da separabilidade ou incorporação das obras realizadas em terreno alheio, bem como saber se as mesmas acrescentam, ou não, valor a este terreno, […]

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