Fusão de freguesias em discussão no concelho

Um grupo de anadienses acaba de realizar um estudo sobre a reforma da Administração Local. Intitulado “Documento Verde: e Anadia?”, este trabalho foi, na última segunda-feira, enviado às diversas Juntas de Freguesia do município e facultado para análise popular, sendo também remetido eletronicamente a todas as pessoas que o solicitem (através do correio eletrónico documentoverdeanadia@gmail.com).
A JB o advogado André Ferreira de Oliveira, envolvido neste trabalho, revelou que o mesmo será dado a conhecer aos presidentes da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Anadia, em reunião já solicitada para o efeito, bem como às estruturas partidárias locais, também em reuniões já solicitadas para o efeito.
Em conversa com o JB, André Oliveira avançou que “não preconizamos soluções. Lançamos dados para análise”, referindo que a ideia de fazer este trabalho surgiu logo após a publicação do Documento Verde e pelo facto de haver uma tomada de posição de freguesias contra a reforma, não deixando de sublinhar que é necessário ter em atenção que o Documento Verde “não define as competências das freguesias, o modelo de freguesia, o estatuto dos autarcas, cujas definições terão de ser claras e rigorosas”.
O estudo agora realizado pretende contribuir por forma a serem encontradas as melhores soluções locais, “impedindo que se imponha uma solução para o concelho, assente unicamente em critérios do Documento Verde”, adiantou.
O objetivo é fazer com que “o tema seja discutido localmente pelos munícipes, pelos órgãos autárquicos e que a solução escolhida seja aquela que melhor sirva os interesses dos anadienses”, justificou.
Daí que o estudo procure ser o mais rigoroso possível na análise de diversas variáveis – geográficas, demográficas, sociais e de equipamentos -, “sendo uma ferramenta mais para o debate que se deseja descomprometido ideológica e partidariamente mas, ao mesmo tempo, comprometido com o obter de soluções que protejam ao máximo os legítimos anseios e necessidades dos munícipes”.
André Oliveira defende ainda que “solução alguma a propor ao Poder Central poderá passar por opções individualizadas ou por um mero somatório de decisões de âmbito de Freguesia, antes têm que ser pensadas numa lógica municipal que vise a solução de conjunto e que, devidamente discutida e acolhendo múltiplos contributos, acautele o bem comum”.
O advogado anadiense sublinha ainda a necessidade de sensibilizar os autarcas locais para a necessidade imperiosa de convocar a Assembleia Municipal para discutir o tema e apelar à discussão pública e cívica da questão, não esquecendo que o tempo escasseia com o período para a discussão pública a terminar no final de janeiro.
“Gostaríamos que existisse uma discussão municipal do assunto no seu todo e que a Assembleia Municipal permitisse uma efetiva participação popular.”
Refira-se ainda que neste âmbito será criado um blogue do qual constará o trabalho, que poderá ser objeto de contribuições populares, visando a sua constante melhoria.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt