As contas da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro referentes a 2011 foram aprovadas por maioria, com 16 votos a favor, três abstenções (deputados do PS) e seis votos contra (deputados do CDS/PP, exceto os presidentes das Juntas de Bustos, Mamarrosa e Troviscal).
Execução. Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, explicou que “o relatório apresenta o maior valor de sempre das receitas correntes, 22 milhões de euros”, dando a conhecer que “as contas já foram aprovadas e enviadas aos órgãos competentes”.
O autarca sublinhou que “se trata da maior execução de valor absoluto de sempre da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro” e que “temos dos valores mais baixos de encargos financeiros líquidos. Não se pode dizer que foi à custa dos munícipes, uma vez que fizemos isto com uma saúde financeira equilibrada”.
Mário João Oliveira deu ainda a conhecer que “o passivo exigível a curto prazo, saldo a fornecedores correntes, depois de ter atingido um pico em 2009, desceu em 2011. Hoje está mais baixo, mas as contas que estamos a analisar são de 2001”.
O edil oliveirense diz ainda que, em 2011, a Câmara registou um diferencial positivo entre as receitas correntes e as despesas, no valor de cerca de dois milhões de euros. “De todo o valor orçamentado, quase 81% mereceram decisões e assunção de compromissos da câmara municipal.” “Fizemos isto, já pelo segundo ano consecutivo, com cortes do governo central”, reforçou Mário João Oliveira.
O edil referiu ainda a redução de 120 mil euros com o pessoal e o facto da Câmara ter registado menores custos de financiamento, sublinhando ainda que “foram arrecadados menos 108 mil euros de impostos municipais”.
Disse ainda que a câmara “honrou sempre os compromissos de prestação dos empréstimos”, dando a conhecer que “foram cumpridos todos os limites de endividamento, assim como foi reduzida a dívida a fornecedores em 378 mil euros, depois de no ano anterior termos reduzido mais de um milhão”.
Executivo pragmático. João Paulo Sol, do PSD, também elogiou as contas apresentadas, sublinhando que “a autarquia cumpriu os limites de endividamento legalmente impostos, assim como aumentámos o património”.
O autarca diz não ter dúvidas de que “o concelho de Oliveira do Bairro está no bom caminho e que Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, ficará na história como o presidente que fez, num mandato, o maior investimento de sempre”.
Da mesma opinião comungou Carlos Viegas (PSD), sublinhando que “os documentos refletem o dinamismo do presidente da câmara. Atestam bem o rigor que está na concretização dos projetos estruturantes e dinamizadores do nosso município. Em termos absolutos é, desde sempre, a maior execução”.
Carlos Viegas afirma que “a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro tem dado um valioso contributo ao concelho e à região”, sublinhando que “vamos continuar a ter melhores escolas e melhores serviços”. “Oliveira do Bairro possui um executivo municipal pragmático que tem sido o principal motor de desenvolvimento e social do concelho”, defendeu.
Retorno financeiro. O centrista André Chambel diz não compreender os números e que “não entende como é que se diz que é o ano do maior investimento, sublinhando que “muitos dos empréstimos que foram feitos não trazem retorno para o município”. “Muitos dos empréstimos foram feitos pelo Acílio Gala, mas traziam retorno, como é o caso dos investimentos nas zonas industriais, nas águas e saneamentos.” Contudo, “o presidente parou os investimentos nas zonas industriais”, referiu André Chambel.
Penalização. Armando Humberto, do PS, deu a conhecer os motivos que levaram a sua bancada a abster-se e que assentam “na política levada a efeito pelo executivo e que “está a penalizar fortemente os orçamentos das famílias do concelho, e que irá continuar a penalizar de forma ainda mais acentuada nos anos futuros, para além de que irá criar problemas financeiros sérios ao município num futuro próximo”.
“Esta estratégia de desenvolvimento tem criado uma enorme pressão do lado da despesa, que só tem sido possível compensar com a manutenção dos impostos municipais em taxas máximas, com a alienação de recursos, como o serviço de captação e distribuição de água, e com o aumento do passivo da autarquia.”
Pedro Fontes da Costa
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