O Ministério Público está a investigar um esquema de corrupção envolvendo quatro militares da GNR de Aveiro que, alegadamente, recebiam vantagens patrimoniais para não fiscalizar empresas ligadas à extração de areias.
Além dos militares, um primeiro-sargento e três cabos do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento da GNR de Aveiro, a investigação abrange também dois empresários de Vagos do setor da extração de inertes, que são suspeitos da prática de crimes de corrupção ativa para ato ilícito.
O inquérito está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Aveiro.
Na penúltima quinta-feira, a Polícia Judiciária levou a cabo buscas nas residências e nas viaturas automóveis dos suspeitos, tendo sido apreendidos documentos e discos rígidos.
De acordo com os investigadores, os empresários contactavam os militares para se assegurarem que podiam exercer a sua atividade ilícita sem qualquer ação ou fiscalização por parte da GNR.
Além disso, há ainda suspeita de os militares beneficiarem aqueles empresários, desviando autos de notícia, que deveriam ter sido remetidos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, a entidade competente para processar a contraordenação, e não foram.
Até ao momento, foram detetados oito autos de notícia relacionados com infrações ambientais que não foram rececionados na CCDR do Centro, incluindo um caso de escavações e aterros ilegais numa zona de proteção e recarga de aquíferos inserida na Reserva Ecológica Nacional, em Lombomeão, Vagos.
Estas ações constituem uma contraordenação ambiental muito grave, punível com coima de 20.000 a 30.000 euros ou de 38.500 a 70.000 euros, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva, em caso de negligência.
Como contrapartida da omissão dos seus deveres funcionais, os quatro militares da GNR terão recebido vantagens patrimoniais, designadamente dinheiro e bens móveis.
Os investigadores sustentam que, em junho do ano passado, um dos empresários almoçou num restaurante em Aveiro com os militares que estão a ser investigados e terá entregado mil euros a distribuir por todos.