É ainda uma incógnita se os dois novos Centros Escolares (Avelãs de Cima/Avelãs de Caminho e Sangalhos) do concelho de Anadia vão abrir portas no arranque do novo ano letivo, já no próximo mês de setembro.
A autarca Teresa Cardoso admite não estarem reunidas as condições necessárias para iniciar o ano escolar 2014/15 naqueles dois novos centros escolares. Esta mesma indicação já foi dada por si ao Agrupamento de Escolas de Anadia e à Tutela que deverá, junto do Agrupamento de Escolas, verificar se existem condições para que todas as escolas básicas possam vir a funcionar em setembro.
A edil anadiense falava a respeito da Providência Cautelar que apresentou no Tribunal contra os encerramentos das Escolas Básicas de Samel e de Vilarinho do Bairro. Uma Providência Cautelar, em jeito de intimação, que pretendia travar a intenção da tutela que, só no concelho de Anadia, quer encerrar, de uma assentada, dez estabelecimentos de ensino.
Teresa Cardoso mostra-se, no mínimo, perplexa com a resposta que recebeu da DGestE: [foi dada a indicação de que na reorganização da rede escolar, na articulação com os municípios, a estes apenas cabe o título consultivo/opinativo e nada mais], já que “o município não tem legitimidade para se imiscuir em assuntos que não tem que decidir e que cabem ao Ministério da Educação.” Perante uma resposta tão contundente, a autarca deixa a questão no ar: “Então, em que ficamos? Somos chamados a opinar e depois não temos legitimidade para nos intrometer nesta decisão que só cabe ao Ministério da Educação?” Por isso, admite ter dúvidas quanto à abertura dos Centros Escolares em setembro: “O de Sangalhos não tem os arranjos exteriores concluídos, mas o de Avelãs ainda estamos a estudar”.
A seu ver “o Ministério da Educação deve analisar bem o processo”, revelando ainda ter solicitado uma audiência ao Secretário de Estado da Administração Escolar para aclarar estas situações, tendo agora sido encaminhada para um contacto com o Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares.
“Num tempo em que o Ministério da Educação quer fazer a transferência de competências e municipalizar setores como a Educação (1.º, 2.º e 3.º ciclos), quando vem dizer que a Câmara Municipal não tem legitimidade para se imiscuir em determinadas matérias, cabe-lhe, a ele, reunir condições para iniciar um novo ano letivo.”
Segundo o Ministério da Educação no próximo mês de setembro já não abrem as EB de Avelãs de Caminho (42 alunos); Avelãs de Cima e Pereiro (49) e Boialvo (13), na freguesia de Avelãs de Cima; Fogueira (11), Pista (31) e nº 1 de Sangalhos (64), na freguesia de Sangalhos; Ancas (2); Vilarinho do Bairro (19) e Samel (13), na freguesia de Vilarinho do Bairro. Mas a edil anadiense não se conforma, até porque, como explica, os pais das crianças que frequentam as escolas de Samel e de Vilarinho do Bairro “estão num enorme estado de ansiedade e tristeza”. A autarca sabe que é impossível às eventuais escolas de acolhimento (Poutena ou EB 2/3 de Vilarinho do Bairro) conseguirem criar as condições de excelência que existiam nas duas escolas que agora encerram. Teresa Cardoso lamenta ainda que devido a esta situação haja pais a retirar os filhos dos estabelecimentos de ensino do concelho, deslocando-os para concelhos limítrofes, assim como não percebe que nalguns concelhos se mantenham abertos e em funcionamento Centros Escolares com um número de alunos inferior ao destas escolas.
Catarina Cerca