O Tribunal de Aveiro condenou, na semana passada, a 15 anos de prisão um septuagenário suspeito de ter provocado deliberadamente um acidente, no IC2, na Mealhada, para matar um casal vizinho que viajava num quadriciclo.
O sinistro ocorreu, na manhã do dia 20 de dezembro de 2014, quando o carro conduzido pelo arguido, de 71 anos, colidiu frontalmente com a viatura das vítimas, que seguia em sentido contrário, provocando a morte do elemento masculino.
Prova. O coletivo de juízes deu como provado que o acidente “foi provocado intencionalmente” pelo arguido, devido a um conflito que o mesmo tinha com as vítimas desde 2013.
“O tribunal concluiu que, efetivamente, provocou aquele embate com a finalidade de matar ou causar pelo menos lesões fatais que levassem à morte do casal”, afirmou o juiz presidente, durante a leitura do acórdão.
O septuagenário foi condenado a 13 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e a quatro anos e meio, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada.
Em cúmulo jurídico foi-lhe aplicada a pena única de 15 anos de prisão.
O juiz presidente explicou que “a pena poderia ser muito mais grave, mas atendendo à idade do arguido, e por ter reparado os prejuízos, ainda que por via da seguradora, o tribunal optou por uma pena mais próxima do mínimo legal”. O arguido vai manter-se em prisão preventiva até se esgotar o prazo para recorrer da condenação.
Desentendimento. Durante o julgamento, o arguido negou ter provocado deliberadamente o acidente, sem conseguir, contudo, explicar como aconteceu o embate.
Perante o coletivo de juízes, o septuagenário admitiu ainda ter um desentendimento com o casal vizinho, devido a mentiras da vizinha, que se ofereceu para “tirar o quebranto (mau-olhado) à esposa”, começando a partir de determinada altura a duvidar se “as rezas seriam para fazer bem ou mal”.
Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido planeou matar as vítimas, sabendo que ao sábado de manhã se deslocavam à feira da Mealhada num quadriciclo (veículo vulgarmente conhecido como “papa reformas”) e decidiu esperar por elas numa reta, que fazia parte do seu trajeto habitual.
