A Câmara Municipal de Águeda lançou, na última sexta-feira, o programa “Reabilitar” que pretende ser “o programa de reabilitação mais ambicioso do país”, anunciou o presidente da autarquia aguedense, Gil Nadais.
O autarca diz que este programa permite a reabilitação de casas, usufruindo de um pacote de benefícios fiscais, como é o caso da taxa de IVA a 6% e não a 23% e a isenção de IMI durante 5 anos, podendo ser prorrogada por mais 5 anos, assim como a isenção de taxas de construção e de ocupação da via pública. No concelho de Águeda, segundo o autarca, existem 1800 casas devolutas, que ao invés de serem penalizadas 200% ou 300% no IMI, podem passar a beneficiar de isenções. Isenções de taxas que também passam pelas demolições que, por seu lado, têm o processo burocrático simplificado.
Gil Nadais realça que algumas das isenções, agora propostas, só estão disponíveis até ao final do ano. Paralelamente, o autarca dá conta que foi feito um protocolo com as tintas CIN, que permite a aquisição de tintas com um desconto de 52% ao preço de tabela e 10% nos materiais. “Sabemos que muitas pessoas têm dificuldades económicas, pelo que pagamos o custo das tintas ou oferecemos as mesmas”, explicou Gil Nadais, sublinhando que “numa fase inicial temos 150 mil euros disponíveis para poderem pintar as casas”.
Candidaturas. À semelhança de outros processos, as candidaturas são feitas online, bastando que “a prova seja feita através do envio de fotografias com as pinturas e restauro das casas”. “Vamos confiar nas pessoas. Se forem auditadas e nos estiverem a enganar, vão ter que devolver no triplo”.
Bonito e colorido. O autarca aguedense relembra que “a imagem urbana dos espaços é a primeira sensação que o visitante capta do local onde se encontra”, pelo que “a qualidade dessa imagem vai afetar de forma indelével a construção espacial imaginária do local e influenciar, de forma decisiva, a apropriação e as interações futuras. Neste contexto, a qualidade do edificado assume um papel relevante e contribui decisivamente para a atração e sentimento de pertença dos cidadãos”.
Por isso, Gil Nadais explica que “com o objetivo de qualificar o ambiente urbano do concelho de Águeda, o executivo tem vindo a desenvolver um conjunto de projetos, implementação de medidas e concedendo apoios para a reabilitação das edificações, fazendo com que o concelho de Águeda se torne cada vez mais uma cidade e um concelho onde todos e cada um se sinta bem e, simultaneamente faça justiça ao seu cognome “Águeda-a-Linda”.
Gil Nadais diz ser importante “ter um concelho bonito para os turistas e para quem está cá”. “Queremos que o concelho fique mais bonito, mais colorido e que fique mais atraente para todos”, afirmou o autarca aguedense, acrescentando que “existem, nesta altura, dificuldades para alugar casas e o nosso desemprego está baixo, pelo que também é objetivo que este programa permita o aumento da oferta de casas para alugar”.
Já Henrique Franco, diretor comercial da Tintas CIN, deu os parabéns à Câmara Municipal de Águeda, afirmando que “o futuro do país passa pela reabilitação do património”.
