Junta de Freguesia avança com Orçamento Participativo só para as Associações

A Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro vai implementar este ano a segunda edição do Orçamento Participativo (OP), disponibilizando para o efeito 5 mil euros.
Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, Márcio Oliveira, o OP “é um projeto de cidadania, onde as associações – em exclusivo  – são incentivadas a avançar com propostas concretas a implementar no terreno e a refletir sobre as mais-valias de cada medida e nos custos associados, pois com um orçamento limitado para o efeito, as propostas terão necessariamente de ter uma base racional e sustentável”.  “Pretende-se ainda contribuir para a alteração do paradigma ainda dominante em diversos setores da gestão pública e autárquica, que centra nos decisores políticos, não só o ónus da decisão, mas também o da identificação das problemáticas e o da definição das soluções”, explica o autarca.
Márcio Oliveira afirma ainda que “se pretende também fomentar um apelo ao bairrismo ou à causa local, que por vezes fica remetido para segundo plano por parte das populações, habitantes ou fregueses”.
O OP, na sua segunda edição, da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro destina-se a todas as Associações com sede na Freguesia de Oliveira do Bairro, cujas propostas devem estar enquadradas nas seguintes áreas temáticas: ação social, culto, recreio, cultura, juventude, lazer, espaço sénior, espaço público, espaço verde, cidadania, saúde e associativismo.
De acordo com o regulamento, as propostas devem ser específicas e bem delimitadas, para uma análise concreta e cada participante pode apresentar apenas uma proposta com um número ilimitado de subscritores.
Cada associação pode apresentar apenas uma proposta com um número ilimitado de subscritores. Se um mesmo texto integrar várias propostas, apenas a primeira será considerada.
Ainda de acordo com o regulamento, as propostas podem conter anexos (fotos, mapas, plantas de localização), cujo conteúdo sirva de apoio à sua análise. Contudo, a descrição da proposta deverá constar no campo destinado a esse efeito, caso contrário será excluída.
Segundo Márcio Oliveira, “a votação nos projetos OP será feita em semelhança com as eleições, individualmente e presencialmente, com descarga direta nos cadernos eleitorais por parte dos fregueses recenseados na Freguesia de Oliveira do Bairro, entre os dias 3 e 7 de abril, na sede da Junta de Freguesia, entre as 9h às 17h de cada um destes dias”.
Entretanto, a Junta de Freguesia nomeará uma comissão técnica de análise que será a entidade responsável por fazer uma análise técnica de todas as propostas submetidas pelos cidadãos e, aquelas que estiverem de acordo com os parâmetros definidos, serão escolhidas para irem a votação. As propostas não aceites para adaptação a projeto, serão alvo de fundamentação e comunicadas aos proponentes.